Capitalismo e camadas intermédias – Beber o vinho sem ficar bêbedo?

O proletariado não pode cumprir a sua missão histórica, mundial, de emancipar a humanidade do jugo do capital e das guerras, se esses trabalhadores se preocupam exclusivamente com a sua profissão, os seus estreitos interesses económicos e se limitam a procurar manter e melhorar as suas, por vezes toleráveis, condições de vida pequeno-burguesas. Isto é exactamente o que acontece em muitos países avançados à "aristocracia laboral" que serve de base aos supostos partidos socialistas da Segunda Internacional.

 

Esboço Preliminar da Tese Sobre a Questão Agrária para o Segundo Congresso da Internacional Comunista

 

V. I. Lenin

 

 

 

 

 

 

A economia mundial cresce novamente a ritmo que os ideólogos burgueses consideram conservadoramente animador, isto depois da destruição em massa de capitais de produtividade relativamente baixa, ou seja, depois da necessária elevação da produtividade média, que permitiu, em articulação com políticas de compra de activos desvalorizados por parte dos bancos centrais, norte-americano, europeu e japonês, ultrapassar mais uma crise de sobreprodução, que teve as consequências sociais que se conhecem, também em Portugal.

 

Analisando os actores políticos e, principalmente, as características teórico-práticas, do movimento de resistência à austeridade imposta pelo governo PSD/CDS, é possível chegar à sua natureza de classe. Avaliando esse momento sociopolítico podemos inferir, através das ferramentas do marxismo, o processo social de que é parte e, com isso, fazer previsões acerca do modo como as formações sociais e os seus representantes irão tentar materializar, pela acção política, os seus interesses.


O Que Se Lixe a Troika, principal movimento político e social de resistência ao governo de aliança PSD/CDS, apoiado pelo reformismo parlamentar e extraparlamentar, convocou manifestações, entre as quais a que teve lugar a 15 de setembro de 2012, mobilizando centenas de milhares de pessoas, nas maiores cidades do país.

O manifesto (1) que serviu de mote àquela que foi uma das maiores manifestações em Portugal desde o período revolucionário, assenta essencialmente nas seguintes ideias-chave: “A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia.”; “Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade. “ (1)

 

Mas perguntamos: A austeridade “não funciona”? A política do governo PSD/CDS “destrói a democracia”? Há desprezo, da parte da UE e do governo, para com “os nossos interesses enquanto sociedade”? Que querem afinal os autores do manifesto dizer com estas tiradas altissonantes?

 

Esta formulação pueril, idealista e de uma indigência ideológica gritante, não poderia senão mobilizar, acima de tudo, as camadas intermédias – o funcionalismo público, os intelectuais, os empregados e profissionais liberais, a jovem pequena-burguesia urbana, que assistia aterrada a um desenvolvimento do panorama económico que gorava as suas ambições de ascensão social por via de um canudo – que procuravam soluções pacíficas, enquadradas na legalidade e no âmbito das instituições democrático-burguesas, para os problemas causados pela crise infraestrutural, sem pôr – heresia suprema! - em causa a infraestrutura.

 

O objectivo do Estado burguês é a reprodução do modo de produção capitalista, baseado em relações sociais de exploração, no contexto de uma sociedade de classes, classes essas cujos interesses são antagónicos e inconciliáveis. Num momento de crise, em que o acesso ao crédito por parte do Estado se encontrava muito limitado, já que a agiotagem receava que este não fosse capaz de surripiar riqueza social suficiente para garantir o cumprimento dos “compromissos” da dívida, e cortava o acesso ao crédito, a solução para a reprodução do capitalismo nacional só poderia passar por minorar consequências. Era necessário cortar nas despesas com a reprodução das condições de produção, ou seja, no Estado social (2), nomeadamente nas remunerações dos funcionários públicos, mas também nas prestações sociais; salvar os activos falidos, concentrados na banca, para evitar o agravamento da espiral recessiva, alimentada pelas imparidades de crédito privado, por falta de financiamento à economia; aumentar os impostos sobre os salários para devolver confiança aos agiotas e fazer face aos supracitados compromissos de dívida; legislar no sentido de facilitar os despedimentos e baixar salários (por exemplo, através da diminuição da retribuição pelo trabalho extraordinário ou do aumento das jornadas sem compensação), por forma a diminuir custos para as empresas, o que influi na sua capacidade de resistir à crise (3).

 

O movimento Que Se Lixe a Troika não propôs alternativas de intervenção do Estado, mas o reformismo e até o social-liberalismo, esboçaram, ao longo da vigência do mandato do governo PSD/CDS, propostas contra o TINA (4) neoliberal.

 

O social-liberalismo do PS propunha uma austeridade mais moderada, mas certo é que os PECs do governo Sócrates foram amplamente contestados.

 

O PCP apresentou uma alternativa euro-céptica, que passaria objectivamente por uma aliança nacionalista entre a classe trabalhadora, as camadas intermédias e a burguesia patriótica(!), que, conforme já procurei demonstrar (5), não responde aos interesses dos trabalhadores.

 

O Bloco de Esquerda contrapõe ao liberal-austeritarismo um programa que mistura keynesianismo com uma espécie de robin-woodismo populista, em que tirar aos muito ricos – e não a toda a burguesia , note-se – para alimentar o Estado social, parece ser solução para tudo. Num contexto de impossibilidade de financiamento do Estado burguês nos mercados e em que não há uma recusa consequente da presença de Portugal na agremiação imperialista UE, esta proposta não tem pernas para andar. A capitulação do Syriza, que atesta tão inequivocamente esta tese, demonstra que a reprodução do capitalismo grego, dirigida por um regime democrático-burguês – que as camadas intermédias que constituíam a base social do partido de Tsipras, não tinham qualquer intenção de pôr em causa - nas condições económicas da Grécia, só era possível por via das chamadas políticas de austeridade.

 

Quando o reformismo, movimentista e partidário, afirma que as políticas do governo PSD/CDS não funcionam, ou seja, não parecem ser capazes de trazer para terreno positivo os indicadores do capitalismo nacional, esquecem que no contexto de uma crise de sobreprodução profunda se procura tão somente – subordinados que estão o Estado e a sociedade às leis internas que regem as dinâmicas do modo de produção - minorar os efeitos socioeconómicos da inevitável destruição de capitais pouco produtivos. Entre 2008 e 2012 essa destruição correspondeu à falência e encerramento de 175.000 empresas (6), em Portugal.

 

Preservar os capitais sobreviventes transferindo riqueza social para a burguesia é, evidentemente, uma política de classe, que responde de forma directa aos interesses da classe dominante, mas é também a única forma de conter a espiral recessiva, evitando a fuga de capitais e o agravamento das falências em catadupa, que aumentam o desemprego e contraem a procura.

 

Existe uma alternativa ao capitalismo, mas não às consequências sociais da sua reprodução.

 

O reformismo, ignorando a experiência histórica de rotundo falhanço das frentes populares, insiste nos seus programas de capitalismo humanizado, que reflectem as claudicações das classes intermédias.

 

Se o fascismo, que não põe em causa as relações sociais baseadas na exploração nem a propriedade privada dos meios de produção, aposta no reforço dos aparelhos repressivos e num rearranjo cultural reaccionário, o reformismo pretende agigantar o Estado, com ênfase na sua vertente social, à custa da riqueza gerada  pelos trabalhadores, de forma a conter os instintos subversivos das massas. Ambos são programas de reprodução do capitalismo em que a influência das classes intermédias é muito significativa. Ambos são respostas pequeno-burguesas à crise do capital e à consequente pauperização da classe média.

 

As camadas intermédias, confundindo a perda dos seus privilégios com os "nossos interesses enquanto sociedade", procuram subordinar as ambições históricas do povo pobre e trabalhador ao seu modelo de gestão do capitalismo. Se a inconciliabilidade dos interesses da pequena-burguesia  e dos trabalhadores é evidente – aumentar os salários dos segundos corresponde a cortar nos lucros dos primeiros – já no caso do funcionalismo público, é necessário relembrar que o Estado dito social, instrumento de reprodução da sociedade capitalista, reprodutor da força de trabalho, material, técnica e ideologicamente, é integralmente financiado pelo valor gerado pelo trabalho da classe laboriosa. Feitas as contas, a burguesia (considerada na sua totalidade) não paga impostos, já que o que lhe é devolvido em subvenções, subsídios, benefícios fiscais, bailouts e outros expedientes, é muitíssimo superior às contribuições fiscais da classe. O trabalhador que tem como objectivo último, estratégico, a defesa do Estado social-burguês, é como um escravo que, centrado na luta pelo aumento da sua ração diária, põe de parte o combate pela sua libertação. Ao seu amo interessa assegurar-lhe ração suficiente, não por piedade, mas apenas na medida em que esta permite reproduzir a força de trabalho dos escravos e, com isso, o seu lucro. Ironicamente, são os oprimidos que pagam o instrumento da sua opressão, o Estado social-burguês.

 

A crise e as medidas de austeridade prejudicaram também os mais pobres? Certamente. Mas também é facto que a variação percentual do número de portuguesas e portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza (que é muito inferior ao salário mínimo nacional, pelo que mais acertado seria chamar-lhe limiar da miséria), entre 2008 e o pico da crise, foi de apenas 1%. (7) Daqui se retira que os que antes eram pobres, pobres continuaram e pobres continuam. Os mais explorados e oprimidos não se mobilizaram contra o governo de Passos e Portas porque, ainda que não tivessem nada a perder a não ser as suas correntes, pura e simplesmente, não possuíam uma ferramenta política capaz de empreender a defesa dos seus interesses de classe, em ruptura com o frentismo pequeno-burguês oportunista. A abstenção recorde de 43% nas eleições legislativas de 2015 (8), assim como a vitória da coligação PàF, depois de 4 anos de austeridade violenta, sob forte contestação popular – sendo que já concluímos anteriormente que camadas se camuflam sob este epíteto -, que poderia fazer prever a sua rejeição activa e unânime, é a ponta do icebergue que surge à tona de um oceano institucional e democrático-burguês, que esconde que a participação na actividade política, conforme demonstram inúmeros estudos, é tanto menor quanto menores são os rendimentos e a habilitações dos cidadãos. A cidadania, ou seja, a influência política sobre o Estado e sobre a reprodução da sociedade, no nosso caso, capitalista, é, portanto, privilégio das camadas intermédias e da burguesia. Não será assim de espantar que o debate político se limite à confrontação de diferentes modelos de gestão do modo de produção vigente, que permite a estas classes reproduzir os seus privilégios.

 

A classe revolucionária, cujos interesses estratégicos só poderão ser materializados pela tomada do poder, através do derrube violento da ordem burguesa e edificação do socialismo, encontra-se despojada da teoria marxista, incapaz, portanto, de desvendar os processos sociais que subjazem à superfície observável da sociedade burguesa.

 

Assim, impossibilitados de conceber o Estado enquanto instrumento de domínio da classe capitalista; a inconciliabilidade e antagonismo dos interesses das classes; a ruptura organizada com a legalidade e o institucionalismo da sociedade burguesa, como caminho único em direcção ao seus objectivos estratégicos; estão votados à passividade política ou rendidos à influência ideológica das camadas intermédias e da burguesia.

 

Os que aspiram a constituir-se como vanguarda da classe têm, nas últimas décadas, no primeiro-mundo, uma aparentemente irresistível tendência para o teoricismo estéril, mais ou menos folclórico, desligado das massas, que tem contribuído para a hegemonia avassaladora do reformismo e do oportunismo sobre as massas de despossuídos. Esta é uma problemática complexa mas central, que está fora do âmbito deste artigo e que merece ulterior e profundo desenvolvimento.

 

A aparente reviravolta económica que a geringonça alcança a partir de 2015, já sem a troika e com acesso aos mercados é, conforme defendem os liberais do PSD e CDS, não completamente desprovidos de razão, também fruto dos seus ataques aos direitos e salários dos trabalhadores, e de outras medidas austeritárias. A diminuição do custo da força de trabalho, a facilitação dos despedimentos, a precariedade e o aumento da taxa de trabalhadores remunerados com o salário mínimo, num novo contexto de recuperação da economia mundial, é o motor do aumento das exportações e da mercantilização turística dos centros históricos urbanos. A diminuição do défice do orçamento do Estado faz-se também à custa da anterior destruição dos serviços públicos de ensino e saúde, e do corte no investimento público. A precariedade e a pobreza são condições necessárias ao crescimento económico. As camadas intermédias, no entanto, beneficiam deste cenário e recuperam paulatinamente os seus privilégios. Assim será, até à próxima crise. Nas ruas ouviremos então, novamente, clamar pela união de todo o povo contra o capital financeiro, contra os ricos e poderosos, contra a ingerência imperialista, para, depois da tempestade, se voltarem a apoiar as políticas de valorização dos capitais monopolistas.

 

Enquanto as massas de despossuídos não forem capazes de se libertar do jugo ideológico da classe média aburguesada e de conduzir os seus próprios destinos políticos de forma independente, a persecução dos seus interesses estar-lhes-á vedada. Está, pois, nas mãos da sua vanguarda encontrar as respostas tácticas, rompendo com toda a ganga reformista, oportunista, pacifista, legalista, institucionalista e parlamentarista.

 

 

 

Notas e referências:

 

1 Manifesto da manifestação Que Se Lixe a Troika - 15 de setembro de 2012

 

2 Orçamentos de Pedro Passos Coelho - jornal Público

 

3 A transferência de rendimentos do capital para o trabalho na administração pública - Eugénio Rosa

4 TINA - Wikipédia

5 O Diabo Está no Euro? - PLP

6 Empresas - Pordata

 

7 Taxa de risco de pobreza - Pordata

8 As Classes e os Resultados da Eleições Burguesas - PLP

 

 

 

 

 

 

 

 

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